O governo vai implantar duas medidas para tentar atrair mão de obra estrangeira qualificada e facilitar a vida das empresas que estão procurando profissionais especializados: reduzir os documentos exigidos para visto e permitir "estágios" de estudantes de pós-graduação.

A publicação no "Diário Oficial" da União está prevista para hoje. As medidas vinham sendo estudadas desde o final do ano passado, como antecipou a Folha em dezembro. As regras aprovadas, no entanto, ficaram aquém das propostas feitas pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.

As propostas originais permitiriam que profissionais altamente qualificados obtivessem visto mesmo sem contrato de trabalho e não obrigavam mais um estrangeiro a sair do país e pedir novo visto cada vez que mudasse de empresa ou de cargo.

As mudanças aprovadas esta semana pelo Conselho Nacional de Imigração reduzem a burocracia para pedidos de vistos de trabalho temporários e permanentes.

Até agora, o trabalhador estrangeiro que queira pedir visto precisa entregar no consulado brasileiro de sua região papeis como diploma e um comprovante de experiência, que serão avalizados.

Essa fase pode demorar até 30 dias. Depois, é preciso traduzir a documentação. Só então o processo começa a tramitar no ministério, que tem cerca de 20 dias para avaliá-lo e conceder o visto.

O Brasil exige hoje em média 19 documentos ao imigrante em busca de visto de trabalho -no México e no Canadá, são 8; no Reino Unido, 12; na Austrália e no Chile, 13.

Com isso, a obtenção de visto de trabalho leva, em média, 52 dias. Na Austrália, são 30 dias, e, no México, 40.

Fonte: Folha de São Paulo

O senador Armando Monteiro (PTB) posicionou-se claramente, nesta quinta-feira, a favor da aprovação da Medida Provisória dos Portos, que foi votada no Senado.

Ele considerou “um avanço” a decisão da presidente Dilma Rousseff de, mesmo por Medida Provisória e não por Projeto de Lei, estabelecer um novo marco regulatório no setor portuário do país.

Em sua opinião, a MP contribuirá para a modernização dos portos brasileiros, aumentando a competitividade e barateando os custos de exportação.

Ele disse também que o Porto de Suape está preservado, pois, pelo acordo celebrado pela bancada federal pernambucana com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), ficou assegurada a autonomia dos chamados “portos delegados” (Suape foi delegado pela União ao Governo de Pernambuco) para continuar fazendo suas próprias licitações, que a redação original da MP queria transferir para a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

O senador afirmou ainda que não se impressionou com o discurso contrário dos senadores da oposição – Aécio Neves, José Agripino e outros – porque eles não discutem o “mérito” da matéria (em relação ao qual são a favor) e sim a forma como ela seria votada no Senado.

Fonte: Inaldo Sampaio

O iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso) publicou nesta 4ª (15.05.2013) um artigo que detalha as políticas sociais implementadas pelo tucano em sua passagem pelo Palácio do Planalto. A ideia é distribuí-lo no sábado (18.mai.2013), durante a convenção nacional do PSDB na qual o senador Aécio Neves será escolhido presidente da legenda – e dará mais um passo como pré-candidato da legenda ao Palácio do Planalto em 2014. O documento (LINK) faz parte do plano de Aécio Neves de valorizar o governo FHC, nunca bem defendido pelos candidatos tucanos à Presidência.

Em outras palavras: o PSDB deseja alterar a noção sempre difundida pelo PT de que os programas de proteção social são criações do PT a partir da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, em 2003.

O texto enumera as datas e leis que fundamentaram os projetos sociais do governo tucano. E conclui que o Bolsa Família, criado pelo governo Lula, foi a união de quatro programas da era FHC: Bolsa Escola, Bolsa Família, Auxílio Gás e PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Fonte: Roberto Murilo

O Prefeito Romério Guimarães sancionou a Lei da Micro e Pequena Empresa na noite desta quinta-feira (no Centro de Inclusão Digital. Estiveram presentes um grande número de comerciantes, representantes das associações comerciais (CDL e ACIAGRO), representantes do SEBRAE, vereadores, secretários municipais, além da população em geral.

O Prefeito Romério Guimarães destacou a importância da lei para São José do Egito, para o crescimento do comércio local e o apoio dado por parte da prefeitura com a Agência de Desenvolvimento ADESJE e do SEBRAE para o comércio da cidade se desenvolver. Pedro Lira, representante do SEBRAE comentou a alegria de ver São José do Egito sancionar esta lei.

Em Pernambuco só dezoito cidades têm sancionada a Lei da Micro e Pequena Empresa já contando com São José do Egito.

Fonte: Nill Júnior 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de anulação da votação da MP dos Portos no Senado.

O ex-deputado Ranilson Ramos tomará posse nesta quarta-feira, às 9h30, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, em sessão especial do Pleno que será presidida pela conselheira Teresa Duere.

Ele foi indicado pela Assembleia Legislativa para a vaga do conselheiro Romário Dias, que se aposentou no dia 29 de abril por ter completado 70 anos.

Antes de ser indicado para o TCE com 44 dos 49 votos possíveis dos deputados estaduais, Ranilson ocupava o cargo de secretário estadual de Agricultura.

Seu substituto, Aldo Guedes, foi empossado nesta terça-feira pelo governador Eduardo Campos.

Natural de Orocó, no sertão do São Francisco, o novo conselheiro do TCE é formado em Administração de Empresas e já foi vereador em Petrolina, deputado estadual, diretor do Lafepe, diretor-presidente da Arpe (Agência dos Serviços Regulados de Pernambuco) e secretário de Agricultura.

Também na sessão de hoje, ele tomará posse como presidente da Segunda Câmara, o conselheiro João Campos como presidente da Primeira, o conselheiro Dirceu Rodolfo como diretor da Ouvidoria e o conselheiro Marcos Loreto como diretor da Escola de Contas.

Fonte: Inaldo Sampaio

O governo não conseguiu vencer resistências da Câmara, que encerrou a sessão iniciada ontem (14) sem terminar a votação da MP dos Portos. A votação, que começou às 11h da manhã de terça-feira, terminou às 4h55 desta quarta, quase 18 horas depois. Agora, o governo vai tentar correr com os prazos para aprovar a MP no Senado até amanhã, quando ela perde a validade.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma nova sessão para as 11h desta quarta-feira (15) para tentar terminar a votação. Dos 26 pedidos de mudanças no texto, 14 propostas ainda precisam ser analisadas pelo plenário.

O atraso representa uma derrota para o governo que ficou com menos tempo ainda para aprovar o texto na Câmara e no Senado. A ideia do governo era aprovar a MP ao longo da madrugada na Câmara e apressar a tramitação no Senado. Agora, os líderes admitem que está cada vez mais difícil aprovar a matéria.

No início da noite, o governo conseguiu aprovar o texto principal da MP que foi apresentado pela comissão mista de análise. Esse texto continha mais de 150 modificações em relação ao texto que foi enviado pelo governo ao Congresso em dezembro. Mesmo assim, o governo concordou em votá-lo como estava.

Os deputados contudo apresentaram 41 novas emendas para fazer novas alterações ao projeto. Dessas, apenas 12 foram votadas e 15 foram retiradas de pauta. Mas 14 ainda ficaram por votar.

O governo conseguiu maioria para rejeitar todas as tentativas de mudança com a qual não concordava.

O Planalto, no entanto, perdeu o controle da sessão ao impor uma derrota ao PMDB, rejeitando sugestões de mudanças lançadas pela bancada, principal aliado na Casa.

Com apoio dos oposicionistas, Cunha, considerado pelo Planalto o principal opositor à medida provisória, começou a pedir verificação de quorum em cada uma das votações, prolongando as discussões.

Fonte: Blog do Magno

O empresário Hilton Batista, proprietário da Rostale Mineradora, assinou contrato com o Banco do Nordeste para o financiamento do projeto de extração e exploração de minério em Afogados.

A Rostale Mineradora está em processo de instalação na comunidade da Serrinha, Zona Rural de Afogados da Ingazeira. Entrará em pleno funcionamento em 90 dias, gerando 40 empregos diretos e mais de 200 empregos indiretos.

A empresa vai produzir granito para acabamento e mais quatro tipos diferentes de brita, materiais só encontrados, hoje, em Serra Talhada, a 100 quilômetros do mercado consumidor do Alto e Médio Pajeú. A iniciativa vai baratear, e muito, o custo da construção civil em Afogados e região, uma vez que a matéria prima estará mais perto do mercado consumidor. A Rostale ocupará uma área de 40 hectares.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Afogados, Eraldo Feijó, acompanhou a assinatura, que ocorreu na própria comunidade da Serrinha.

Segundo ele, a Prefeitura está dando apoio nas ações de infraestrutura para a instalação do empreendimento. "Afogados da Ingazeira viveu nesta terça mais um dia importante na aceleração do seu desenvolvimento econômico e na geração de oportunidades para o seu povo", gabou-se.

O prefeito José Patriota também conseguiu junto a AD-DIPER (Agência de Desenvolvimento de Pernambuco), o investimento de 250 mil Reais pelo Governo do Estado para a instalação do sistema elétrico de alta tensão de 300 KVA, sem ônus para a Rostale.

 “Estamos trabalhando muito para atrair novos investimentos, novas empresas, para ampliar a geração de empregos em Afogados. Patriota, pelo bom trânsito que tem junto aos órgãos do Governo do Estado, tem buscado facilitar as condições e permitir a infraestrutura para que outras indústrias venham para a nossa terra,” destacou Eraldo Feijó.

Fonte: Blog de Jamildo

Em passagem pelo Recife para coletar as 500 mil assinaturas necessárias para viabilizar o Rede Sustentabilidade, partido que pretende criar, a ex-senadora Marina Silva (ex-PV) teve um encontro de cerca de 45 minutos com o governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). O socialista assinou a ficha de apoio à nova legenda. Após a conversa, Marina disse que não sabe se o gestor é candidato e condenou "alianças casuísticas". Eduardo, que não falou com a imprensa após a reunião, já demonstrou apoio à nova sigla. Veja a entrevista coletiva concedida após o encontro por Marina.

Como andam as articulações para a criação do partido?
MARINA SILVA - Temos recebido uma solidariedade grande da sociedade brasileira. Neste momento temos mais de 300 mil assinaturas. Isto foi colhido em menos de três meses. A maioria dos partidos que se constituíram levem entre sete meses e um ano para conseguir isto. Conseguimos em três meses, o que é uma demonstração espontânea de que a sociedade de fato vê na proposta da Rede Sustentabilidade uma possibilidade de renovação e reencantamento com a política. Obviamente temos uma atitude antidemocrática no Congresso de tentar tirar de nós o acesso ao rádio e tempo de TV e o fim partidário, o que só reforça a solidariedade da população, porque de fato as pessoas veem que há dois pesos e duas medidas. Para o partido de Kassab não foram criados estes obstáculos e para a Rede estão sendo criados. Estamos na expectativa do que vai acontecer, mas, se por ventura, o Senado não corrigir, como tem todas as possibilidades de corrigir os erros da Câmara dos Deputados, entraremos com uma Ação de Inconstitucionalidade. Obviamente temos aqui o trabalho da Rede, o coletivo local, uma aceitação muito grande nos diferentes setores da sociedade, sobretudo nas juventudes.

Qual foi a pauta do encontro com Eduardo?
MS - Foi um encontro onde discutimos todo este processo que está acontecendo no Congresso Nacional e a solidariedade que recebemos de todos os partidos, do Psol, PSB, PPS, do PSDB e até de dissidentes do PT e do PMDB, que no Senado derrubaram a urgência. Então tratamos da urgência de preservar nossa democracia, longe dos casuísmos e obviamente o governador manifestou sua solidariedade, até porque o senador que entrou com a ação na Justiça, o mandado de segurança, é do PSB, o senador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg.

O que a senhora ouviu de Eduardo?
MS - Que ele é contra o casuísmo e acha que a democracia é um princípio e um valor que deve ser defendido e que a gente não pode subordinar os princípios às conjunturas. Os fins não justificam os meios.

A senhora acha que o governador é candidato?
MS - Não sei necessariamente se ele já se lançou. Eu vejo que, às vezes, lançam a gente, arremessam a gente. Não sei se ele é candidato.

Mas a senhora vê o governador como candidato?
MS - Eu acho que é legítimo que as pessoas que se colocam busquem viabilizar suas candidaturas. Do mesmo jeito que eu achava legítima a candidatura do Ciro Gomes em 2010, mesmo sendo da base do governo. Ele quer dar uma contribuição? é legítimo da parte dele fazer isso. Assim como é legítima a candidatura do Serra, se ele for para outro partido ou ficar no PSDB, a de Aécio... eu vou repetir o que eu disse: em uma eleição em dois turnos, quanto mais ideias, mais propostas, melhor. Obviamente é bom a gente ver que existem partidos que estão buscando esta renovação, se identificar com novas bandeiras, botar em sua gestão pessoas preocupadas com a sustentabilidade... Isto é uma demanda da sociedade. Quisera eu que a presidente cumprisse o documento que assinou no segundo turno, que ia vetar qualquer coisa que significasse anistia a desmatadores. Quisera eu que ela hoje estivesse se opondo ao casuísmo contra os índio. Esta é uma luta que não pode ser privatizada. por nenhum partido ou pessoa. É minha, sua, deveria ser da presidente Dilma, dos governadores, dos prefeitos, de todos nós. O planeta já está no vermelho em 50%, não é hora de privatizar as bandeiras. É hora de democratizarmos a democracia.

A decisão da Secretaria Estadual de Saúde de destinar a UPA 24hs ou UPA de Pronto Atendimento do Sertão para os municípios de Salgueiro, Araripina e Cabrobó, deixando Serra Talhada de fora não repercutiu positivamente na Capital do Xaxado.

Mesmo com o Senador Humberto Costa tendo prometido comprar a briga, os serra-talhadenses estão insatisfeitos e algumas entidades estão se mobilizando para fazer um protesto contra o Secretário Estadual de Saude Antônio Figueira, que está sendo responsabilizado pela exclusão de Serra Talhada.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) disse que foi pego de surpresa com a informação de que o município estava fora da lista das cidades que irão receber uma UPA 24h . Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: Nill Júnior

A Rússia declarou "persona non grata" o diplomata americano Ryan Fogle, preso nesta terça-feira em Moscou acusado de tentar recrutar agentes russos para atuarem pela CIA (Agência Central de Inteligência, em inglês), órgão de espionagem internacional americano.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores qualificou a ação como provocativa. "Ações provocativas no espírito da Guerra Fria não promoverão de forma alguma o fortalecimento de confiança mútua", disse a Chancelaria, em comunicado.

A qualificação de "persona non grata" (pessoa não bem-vinda, em português) é o estágio mais alto de punição a um diplomata internacional que, devido à Convenção de Viena, não pode ser expulso. Em geral, o diplomata deve voltar a seu país de origem, sob risco de ser considerado um cidadão comum.

Fogle é terceiro-secretário da embaixada americana em Moscou. Ele foi preso e liberado em seguida após ser entregue a funcionários do Departamento de Estado. Mais tarde, a Chancelaria russa chamou o embaixador dos Estados Unidos em Moscou, Michael McFaul, para esclarecimentos.

APREENSÕES

Segundo o Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB, antiga KGB), foram encontrados com ele uma quantidade grande de dinheiro em moeda estrangeira, em especial euros e dólares, um mapa, uma bússola e material para disfarces, como perucas e óculos escuros.

Além do dinheiro e dos disfarces, os agentes russos disseram que também foi encontrada uma carta, em que são passadas instruções a um russo que foi aliciado pelo diplomata. No documento, Fogle oferece US$ 100 mil (R$ 260 mil) de entrada e US$ 1 milhão (R$ 2,6 milhões) por ano para "uma cooperação a longo prazo".

A prisão do americano acontece em meio à tensão nas relações entre os dois países, em especial causada pelas acusações de Washington de que Moscou reprime as forças opositoras ao presidente Vladimir Putin e viola direitos humanos.

Em represália, a Rússia impediu a adoção de crianças russos por americanos que, para Moscou, são mal tratadas pelos pais adotivos. Outro ponto de discordância é a posição em relação ao conflito na Síria, em que Washington apoia os rebeldes e Moscou o regime de Bashar al-Assad.

ESPIONAGEM

Em 2010, o FBI (Birô Federal de Investigações, em inglês) prendeu 11 acusados de espionagem para a Rússia em quatro Estados americanos e em Chipre, no mar Mediterrâneo.

Na ocasião, Washington disse que a inteligência russa infiltrou agentes disfarçados nos Estados Unidos para se aproximar de fontes políticas e reunir informações para o governo da Rússia.

Moscou negou as acusações e disse na época que Washington tinha se apoderado do "espírito da guerra fria" ao acusar os suspeitos de serem agentes secretos.

Uma delas, Anna Chapman, ficou mais conhecida por sua beleza. Ela foi expulsa dos Estados Unidos e perdeu sua cidadania no Reino Unido, mas foi condecorada na Rússia e chegou a posar nua para uma revista masculina.

Em 2011, o ex-chefe dos Serviços de Inteligência Externa Alexandre Poteev foi condenado a 25 anos de prisão por entregar os nomes dos supostos espiões aos americanos.

Fonte: Folha de São Paulo

"Comecei pelos peitos, já que o risco de sofrer um câncer de mama era superior ao de ter um de ovário"

REDAÇÃO - A atriz Angelina Jolie declarou nesta terça-feira (14) que foi submetida a uma dupla mastectomia preventiva - cirurgia de retirada dos seios - após a descoberta de uma mutação genética que aumentaria a probabilidade da estrela ter um câncer de mama e de ovário. "Minha mãe lutou contra o câncer durante quase uma década e morreu aos 56 anos. Ela viveu o tempo suficiente para ver o primeiro de seus netos e pegá-lo em seus braços. Mas, meus outros filhos nunca terão a oportunidade de conhecê-la e nem a experiência de saber o quanto carinhosa e amável ela era".

Assim começa o editorial "My Choice Medical", escrito por Angelina Jolie e publicado hoje no jornal "The New York Times", no qual a atriz torna pública a operação que reduz as possibilidades da atriz sofrer um câncer de mama similar ao que causou a morte de sua mãe. No artigo, a atriz americana também assegurou que, ao falar de sua mãe com seus próprios filhos, os mesmos perguntavam se ela poderia sofrer o mesmo. "Eu sempre disse para não se preocuparem, mas a verdade é que tenho um gene defeituoso, o BRCA1, que aumenta drasticamente meu risco de desenvolver um câncer de mama e de ovário".

Segundo os médicos da atriz, casada com o também ator Brad Pitt, com quem tem seis filhos - três biológicos e três adotados -, estimaram que Jolie tinha 87% de possibilidades de sofrer de câncer de mama e 50% de ovário, "embora o risco seja diferente para cada mulher". "Ao saber disso, decidi tomar essa iniciativa e reduzir o risco ao mínimo (...). Comecei pelos meus peitos, já que o risco de sofrer um câncer de mama era superior ao de ter um câncer de ovário e a cirurgia é mais complexa", ressaltou a atriz californiana, de 37 anos.

De acordo com as declarações da atriz americana, os três meses de procedimentos médicos em torno dessa cirurgia foram concluídos no último dia 27 de abril, um período que Jolie continuou trabalhando. "Desejava escrever isto para explicar às mulheres que a decisão de ser submetida a uma mastectomia não foi fácil. Mas, agora estou muito satisfeita de ter feita essa operação. Minhas possibilidades de desenvolver um câncer de mama se reduziram de 87% para menos de 5%. Agora, posso dizer a meus filhos que não vão me perder por causa de um câncer de mama", ressaltou.

O artigo revelou que o processo médico foi iniciado no último dia 2 de fevereiro com a técnica "nipple delay", um tipo de cirurgia plástica "para que a mastectomia não danifiquem esteticamente o mamilo. Isto causa um pouco de dor e um montão de hematomas, embora aumente as chances de salvar o mamilo". Duas semanas depois, a atriz foi submetida à cirurgia maior, uma operação que pode ter durado oito horas e na qual se extrai o tecido mamário. Nove semanas depois, a cirurgia final reconstruiu os seios com um implante. De acordo com Jolie, os resultados podem ser "formosos".

"Decidi não manter minha história em segredo porque há muitas mulheres que não sabem que poderiam estar vivendo sob a sombra do câncer. Tenho a esperança que elas, também, sejam capazes de realizar exames genéticos e que, se tiverem um alto risco, saibam que há mais opções", completou. Após as declarações da atriz americana, que exaltou o companheirismo de seu marido, o também ator Brad Pitt, o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, elogiou a "valente" atriz Angelina Jolie por ter tornado sua operação pública e, por consequência, ter influenciado positivamente milhares de mulheres.

Fonte: Folha PE

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou nesta terça-feira que seu partido vai obstruir e votar contra a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Caiado classificou a MP como "uma grande farsa". De acordo com o líder, a lei dos portos, de 1993, guarda semelhanças com a medida provisória patrocinada pelo governo, salvo em dois pontos.

"A diferença é em um decreto lei do ex-presidente Lula que revogou a prerrogativa do investimento e da modernização dos portos no Brasil. A presidente Dilma Rousseff não quer revogar esse decreto lei para não assinar um atestado de incompetência do governo. Foi o decreto do presidente Lula que atrasou os portos no Brasil", disse.

Caiado também criticou a centralização proposta pela MP dos Portos. "Outra diferença é que a presidente Dilma quer concentrar todos os poderes em Brasília enquanto que a lei dos portos deixava isso a cargo dos Estados." O deputado concluiu afirmando que bastaria revogar o decreto do presidente Lula para trazer investimento aos portos brasileiros.

Fonte: Blog de Jamildo